Tj pb pje 1° grau
WebAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – JUSTIÇA GRATUITA – RENDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA -CONDIÇÃO DE NECESSITADO (LEI 1 . 060/50) – Indeferimento de justiça gratuita em primeiro grau – Para obter assistência jurídica integral e gratuita … Web3 apr 2024 · TJPB institui PJe como plataforma de processamento dos feitos distribuídos no Plantão Judiciário de 1.° Grau. Presidente Márcio Murilo Levando em consideração a …
Tj pb pje 1° grau
Did you know?
WebPeticionamento Eletrônico de 1º Grau Este serviço permite ao advogado protocolar petições iniciais e intermediárias para qualquer foro habilitado. O peticionamento é feito mediante o preenchimento de informações básicas do processo e o … WebO Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o …
WebConsulta Processual (TJ-PB) Consultar por: 1º GRAU. 2º GRAU. JUIZADOS ESPECIAIS. TURMAS RECURSAIS. EXECUÇÕES PENAIS. Repita os números: WebTJ-PB - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX20158152001. ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM PRIMEIRO GRAU - IRRESIGNAÇÃO – PRELI. TJ-PR - Recurso Inominado: RI XXXXX20248160072 Colorado XXXXX-24.2024.8.16.0072 (Acórdão) Jurisprudência ...
Web23 mar 2024 · Para acessar o sistema, clique no link "Solicitar nova senha" na tela de login do PJe, informe o CPF/CNPJ (apenas números), o e-mail cadastrado no sistema e … WebO PJE, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ a partir da experiência e colaboração de diversos Tribunais brasileiros, tal como o processo judicial tradicional, …
Web27 ott 2024 · A jurisprudência do TST adotou o entendimento de que após oferecida contestação de forma eletrônica, ainda que não recebida em audiência, o acolhimento do pedido de desistência da ação fica condicionado à concordância do réu ( CLT , art. 841 , § 3º e CPC , art. 485 , § 4º ). Recurso provido.
WebO Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o … lighthouse bbq sauceWeb18 ott 2024 · Com o documento, assinado pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o TJ autoriza o funcionamento e habilita no sistema de Processos Judiciais … lighthouse beach bar okcWeb24 feb 2024 · Para acessar o sistema, clique no link "Solicitar nova senha" na tela de login do PJe, informe o CPF/CNPJ (apenas números), o e-mail cadastrado no sistema e … peaches and cream dishcloth crochet patternWeb25 ott 2024 · Em 20 de dezembro de 2016 , tornou-se obrigatória a utilização do sistema PJe para as seguintes classes processuais, segundo Portaria-TSE nº 1.143 de 17 de novembro de 2016 : Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ação Rescisória (AR), Conflito de Competência (CC), Consulta … peaches and cream fabricWeb23 nov 2024 · TJ-PB - XXXXX20158150161 ... EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição, ... Lorival Ferreira dos Santos (2º Grau) e Firmino Alves Lima (1º Grau)....Também estará presente, entre os expositores, o desembargador do TRT-MG e … lighthouse beach ballinahttp://pje.tjba.jus.br/ peaches and cream dump cakeWebProcesso Judicial Eletrônico (PJe) Para acessar o sistema, escolha a instância: PJe 1º Grau (Zonas Eleitorais) PJe 2º Grau (TRE-PB) Consulta pública de processos Peticionamento Avulso Autenticação de documentos do processo: 1º grau e 2º grau Suporte técnico Verificação de Indisponibilidade Sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJe peaches and cream dahlia bulbs